Archive for September, 2009

Tribunal de Contas da União encontra varias obras superfaturadas;

Wednesday, September 30th, 2009

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

 

 

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR

 

Cadê a Força Verde para coibir o abuso sonoro

Na terça (29.09) fomos mantidos acordados até altas horas da noite, por conta de um helicóptero que ficava circulando para lá e para cá nos céus da cidade. Não muito tempo atrás a Força Verde de nossa cidade, aquela qual fica com suas Vtrs encima do canteiro do Boicy, perto da empresa daquele secretário biônico do meio ambiente, que fica andando com sua caminhonete sob a calçada na contra mão da Av. das Cataratas; compareceu com seus Trollers e militares fortemente armados no Congresso Internacional de Educação Física no bar do Papi; conferiam o barulho alegando poluição sonora em um evento qual é tradicional e fomenta o turismo da cidade e simplesmente mandaram desligar o som. Porque não usam toda essa energia em prol dos munícipes proibindo esse avião de rosca de ficar ai nos céus da cidade com esse barulho todo durante a noite. Hã, não são meros comerciantes e congressistas não é?

 

Tribunal de Contas da União determinam paralisação de obras

Na avaliação do TCU foram encontradas 41 obras com superfaturamentos; coisa normal em nosso pais. Já em foz do Iguaçu o Tribunal de Contas da União, esteve na Procuradoria da Secretaria de Fazenda dando uma geral; um gordão,um gordo menor, um magrão alto que parecia ser o chefe e uma mulher, vasculharam a procuradoria, nos informou uma fonte qual é servidor de carreira. Ao contrário do que disse sua Excelência no programa “Xinga Prefeito” do sábado (26.09) da Rádio Spada, que estariam ai para ensinar os funcionários sobre os procedimentos para não cometerem erros futuros. Hum agora o TCU é Madre Tereza de Calcutá então? Esperem e verão o estouro nos relatórios finais.

 dsc00130-i Vtr do TCU deixando o Paço Municipal

Suplentes de Vereadores foram experimentar coleira

É o que podemos entender da reunião de suplentes de Edis em reunião com sua Excelência, quais sem nem ter assumido já foram lamber botas no Palácio das Cataratas. Queremos lembrar que o Trem da Alegria dos CCs, esta com os dias contados e tanto Paulo Mac Donald (PDT) como Budel (PSDB) que aos olhos da população são oposição ferrenha não poderão mais ter seus cabos eleitorais em cargo público, e a encenação de oposição dos dois engenheiros não enganam a ninguém mais.

E ao falar de engenheiros, com todo o respeito aos vários profissionais sérios desta área, os leitores já notaram que após a queda da ditadura nossa cidade só não teve no poder como engenheiro o filipino Daijó (PP) qual era advogado?

Vemos no rol; Dobrandino Gustavo da Silva (PMDB), Álvaro Apoloni Neuman (PMDB/PSDB), Paulo Mac Donald (PDT), Carlos J. Budel (PSDB), Celso Sâmis da Silva (PMDB/PSDB) e antes que perguntem; o Dino e o Baby tinham engenho de cachaça, logo também eram engenheiros; se não por canudo (diploma) foi por copo mesmo.

 s7304138-i1 Serão oito Edis? Então aqui sobra uma coleira, pois só havia sete com sua Excelência;

 

PDT de Cascavel deixa PDT de Foz na chinela

Na reportagem de ontem (29.09) na Tv Tarobá foi noticiado que a cidade de Cascavel liberou o uso de internet via radio gratuitamente aos munícipes; o serviço será dado pelo Secretário de Administração Anderson de tal do Prefeito Edgar Bueno (PDT). Pasmem leitores que o Edgar Bueno foi o candidato derrotado nas eleições de Cascavel e ganhou de consolo a Secretaria de Industria e Comercio de Foz de seu correligionário Paulo Bonzinho Mac Donald, sendo que trouxe seu piazão Anderson.

Saiu candidato a deputado estadual, elegeu-se e enquanto estava na ALP manteve seu piazão na SMIC, sem fazerem nada a não ser paparem um gordo salário e promoverem um gasto de quase R$ 6.000.000 Milhões com a tal área industrial sem trazer empresas, em especial sem aproveitar a lei de incentivo fiscal de um deputado da cidade, que dava exclusividade a Foz, como a lei que beneficiava uma única cidade no estado.

Esta ai, mas uma vez se prova que aqui é o rabo que abana o cachorro, como dizia o ex-Delegado chefe da 6ª SDP, Dr. Luis Carlos de Oliveira.  

 

 Valei-me Santo Expedito!”

 

Ainda bem que temos a Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto, que ira realizar nos dias 10 e 11 de Outubro o Festival de Arrancadas das Cataratas em Foz.

 

                                

Enquanto a população iguaçuense  vai; só no FUMO que FUMO!…

Vem ai o “Cunhadão” para o Trem da Alegria da Prefeitura e o sobrinho Fernando Duso no da Câmara de foz heim?

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Para Mac Donald todos os seus CCs trabalham; então quem viver verá!

 

 

 

A Coruja ficou sabendo que o salário do pasquim mantido pelos cofres públicos, saiu só no dia 18 heim?

 

É verdade que o Bonato ganha R$ 8.000 por mês na Prefeitura?

E o que esse homi faiz com tanto dinheiro e não paga nóis em dia no jorná? Num tem dinheiro nem pro vale do mês.

 

Palavras de um trabalhador humilde do povo, qual não se conforma com o descaso e a falta de respeito com que ele e seus companheiros são tratados.

Corregedor exonerado da GM, ficou recebendo salario por quase 3 meses sem trabalhar na corporação;

Tuesday, September 29th, 2009

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

 

 por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR

 

Pronto Socorro, SIATE espera 5min para abrirem porta de emergência

Nesta segunda (28.09) fomos surpreendido pela matéria do Tribuna da Massa, mostrada pelo apresentador Luciano Alves, qual dava conta que servidores do Serviço de Atendimento a Traumas e Emergência do Corpo de Bombeiros, conduziam uma vitima de projétil de arma de fogo e ao chegarem no Pronto Socorro do Hospital Municipal encontraram as portas fechadas novamente. Ao baterem, gritarem e telefonarem, alguém apareceu para abrir a porta isso após 5 minutos; vemos que a demora para se entrar no pronto socorro é igual ou superior a do deslocamento de uma viatura do quartel até o local de atendimento do vitimado.

Nos resta agora pedir ao Vice-Prefeito Francisco Lacerda Brasileiro, qual estará agora com o tempo livre pra suas campanhas de Deputado Federal, para aproveitar e resolver este assunto; já imaginaram se fosse um caso de emorragia ou  algo pior?

 

Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário

Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos contra os departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Nos últimos dez anos, foram mais de 2.500 processos questionando multas, transferência de carros roubados, alienação fiduciária e apreensão de veículos, entre outras questões administrativas com os Detrans.

As questões mais comuns são aquelas que afetam o órgão mais sensível do ser humano, o bolso. São as multas. Teve repercussão nacional o julgamento do STJ sobre o procedimento dos Detrans de exigir o pagamento de multas e despesas de depósito como condição para liberação de veículos removidos ou apreendidos.

Ao julgarem o Resp 1104775, os ministros da Primeira Seção decidiram que as autoridades de trânsito só podem exigir o pagamento das multas já vencidas e regularmente notificadas aos eventuais infratores. Também foi decidido que, apesar de os veículos poderem permanecer retidos em depósito por tempo indeterminado, os Detrans só poderão cobrar taxas de permanência até os primeiros 30 dias de sua estada nos depósitos.

Não é legal a retenção do veículo como forma de coagir o proprietário a pagar a pena de multa. Entretanto, é diferente a hipótese de apreensão do veículo como modalidade autônoma de sanção em que a sua retenção pode prolongar-se até que sejam quitadas multas e demais despesas decorrentes da estada no depósito. Esse foi o entendimento da ministra Eliana Calmon, relatora do Resp 1088532, acompanhado pela Segunda Turma do Tribunal em julgamento que determinou ser legal o condicionamento da liberação do veículo retido por conta de infração de trânsito ao pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel.

Radares e pardais

A contestação às multas aplicadas com base em registro fotográfico por radares, conhecidos como “pardais”, também é recorrente entre os processos levados até o STJ. As Turmas que compõem a Primeira Seção já reconheceram a legalidade do uso desse recurso tecnológico para a aplicação de multas de trânsito.

No julgamento do Resp 772347, a Primeira Turma entendeu que os pardais não aplicam as multas, apenas fornecem elementos fáticos que permitem à autoridade de trânsito a lavratura do auto de infração e a imposição das sanções legais decorrentes. “Há distinção entre a atividade de coleta de provas que embasam os autos de infração e a lavratura do auto de infração propriamente dito”, ressaltou o relator, ministro Luiz Fux.

Em julgamento semelhante, a Segunda Turma decidiu que as multas de trânsito podem ser registradas por aparelhos eletrônicos sem a presença de um agente para autuar. O relator do caso, ministro Humberto Martins, também entendeu que os pardais eletrônicos não aplicam multa, apenas comprovam a infração ocorrida (Resp 759759).

O STJ também já firmou o entendimento de que a emissão da notificação de multa e do auto de infração de trânsito (AIT) é suficiente para atender as exigências da ampla defesa e do contraditório no caso de imposição de multas de trânsito. Segundo o relator do Resp 898524, ministro Herman Benjamin, essas notificações permitem ao suposto infrator defender-se caso assim o deseje.

Responsabilização

Casos de responsabilização de condutores, de proprietários e do próprio Detran também fazem parte da rotina do STJ. A Primeira Turma, no julgamento do Resp 745190, estabeleceu que o proprietário do veículo que entrega o automóvel à pessoa sem habilitação não pode ser punido também como se fosse o condutor, devendo ser aplicada a ele apenas a multa prevista no artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a “responsabilidade solidária do proprietário de veículo automotor, por multa de trânsito, deve ser aferida cum grano salis” [com certa reserva]. Além disso, o ministro destacou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de caráter individual dirigidas tanto ao proprietário quanto ao condutor.

O STJ também decidiu que o Detran não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa. O entendimento da Segunda Turma excluiu o Detran do Rio Grande do Norte da responsabilidade no pagamento dos danos materiais devidos a um comerciante que vendeu um veículo roubado.
Segundo o relator do recurso (Resp 873399), ministro Herman Benjamin, compete ao comerciante de automóveis usados o dever de verificação – mediante inspeção física do bem, e não simplesmente documental no Detran – da existência de restrições à transferência e da procedência lícita do veículo comercializado.

Alienação e penhora

Quando da alienação do veículo, o Tribunal já decidiu que, se a lei não exige o prévio registro cartorial do contrato de alienação fiduciária para a expedição de certificado de registro de veículo, não há como obrigar o Detran a exigir tal documento dos proprietários dos veículos. O caso foi tratado em uma suspensão de segurança (SS 1518) proposta pelo Detran de Alagoas sob o argumento de ser desnecessário o registro de tal contrato no cartório de títulos de documentos, não havendo dever legal para a exigência do registro.

Ainda com relação à alienação, a Segunda Turma também definiu que a exigência de registro do contrato em cartório não é requisito de validade do negócio jurídico. Para as partes signatárias, a avença é perfeita e plenamente válida, independentemente do registro que, se ausente, traz como única consequência a ineficácia do contrato perante o terceiro de boa-fé (Resp 278993).

Em casos de execução fiscal, a Segunda Turma do STJ definiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina a presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.

Para a relatora do recurso (Resp 810489), ministra Eliana Calmon, apenas a inscrição da penhora no Detran torna absoluta a afirmação de que a constrição é conhecida por terceiros e invalida a alegação de boa-fé do adquirente da propriedade, mesmo que a alienação tenha sido realizada depois da citação do devedor na execução fiscal.

No julgamento do AgRg no Resp 924327, a Primeira Turma também afirmou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o terceiro que adquire veículo de pessoa diversa da executada, de boa-fé, diante da ausência do registro da penhora junto ao Detran, não pode ser prejudicada pelo reconhecimento da fraude à execução.

Criado para fiscalizar o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro, o Detran tem também, entre suas atribuições, a determinação das normas para a formação e fiscalização de condutores.

E como ficou  o caso do GM que não foi trabalhar por mais de 30 dias

Para o servidor que não faltar por 30 dias um abono de R$ 70,00 e para o GM Sandro Miguel 2ª Classe que deixou de comparecer ao trabalho no período de 15 de dezembro de 2008 à 11 de março de 2009, como ficou? A lei 17 é bem clara ao determinar que no caso do funcionário de carreira investido em CCS, deverá com sua exoneração ser automaticamente conduzido a suas funções a qual prestou concurso público, no caso do corregedor cumprir escala ou expediente na Guarda Municipal como os demais companheiros. Pois onde ficou o principio da isonomia? Em breve estaremos divulgando a resposta do Ministério público e do Tribunal de Contas, quais já foram provocados; enfim alguém recebeu do erário sem merecer não foi?

Valei-me Santo Expedito!”

 

Ainda bem que temos a Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto, que ira realizar nos dias 10 e 11 de Outubro o Festival de Arrancadas das Cataratas em Foz.

 

                                  Cadê o Autódromo Paulinho?

 

 

Enquanto a população iguaçuense  vai; só no FUMO que FUMO!…

Vem ai o “Cunhadão” para o Trem da Alegria da Prefeitura.

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Para Mac Donald todos os seus CCs trabalham; então quem viver verá!

 

 

 

A Coruja ficou sabendo que o salário do pasquim mantido pelos cofres públicos, saiu só no dia 18 heim?

 

É verdade que o Bonato ganha R$ 8.000 por mês na Prefeitura?

E o que esse homi faiz com tanto dinheiro e não paga nóis em dia no jorná? Num tem dinheiro nem pro vale do mês.

 

Palavras de um trabalhador humilde do povo, qual não se conforma com o descaso e a falta de respeito com que ele e seus companheiros são tratados.

Juíz concede liminar a servidor municipal de Foz.

Monday, September 28th, 2009

Depenando a Coruja

depenandoacoruja@gmail.com

 

 

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR

 

 

Juiz concede liminar a servidores municipais de Foz

Nesta sexta (25.09) foi concedido pelo Juizado Especial Civil, mais uma liminar com antecipação de tutela contra o Plano de Saúde AMIL, qual havia rescindido o contrato com o Sismufi. O servidor Erdiley de Oliveira, impetrou ação contra a mesma por recusa de atendimento médico-hospitalar e rompimento do contrato, em pedido de liminar que fora determinada com o seguinte teor:  

Com fulcro no art. 273, do CPC, art. 84, parágrafo 3º, art. 39, I, ambos do CDC, antecipo a tutela pretendida, e determino a requerida a manutenção do contrato de plano de saúde da parte autora, nos termos até então vigentes, até a decisão final deste processo.

A requerida (AMIL) deverá emitir boletos para pagamento pela parte autora (Oliveirinha) no valor da última mensalidade, encaminhando ao endereço constante nos autos.

Fixo pena pecuniária a requerida, para o caso de descumprimento desta ordem, em cinco mil reais (R$5.000,00) – sem prejuízo da adoção de outros meios de coerção para cumprimento da ordem judicial.

Intimem-se. Diligencias necessárias.

Doutor Frederico Mendes Junior

Juiz de Direito 2º JEC/Foz   

 

Em caso de dúvidas, 45-8404.1421 – temos consultoria administrativa para o feito.

 

Medianeira mostra competência em automobilismo com apoio de Prefeitura

Pilotos de toda a região movimentaram o Aéroporto Alvaro Dias.

Com o passar do tempo e juntando-se a necessidade local, certamente as pessoas ligadas aos centros gastronômicos, os empresários da hotelaria e comercio geral, a população e os seguimentos organizados ligados ao turismo e políticos de Foz, acabarão entendendo a necessidade da construção de um complexo esportivo onde se de ênfase ao automobilismo que movimenta milhões, em especial com mídia gratuita e geração de empregos diretos, indiretos, ocupação e renda para toda a micro-região oeste e a tríplice fronteira; sem se falar que a falta de um estádio de futebol qual poderá ser neste complexo, já tem prejudicado a cidade a anos.

Para comprovar isto, Medianeira realizou o 3º Festival de Arrancadas no último final de semana de setembro (26 e 27) com a presença de um Dragsters Show e um Trator Show do estilo de Maripá-PR. Seu organizador Du Racing Entreterimentos não economizou elogios à Prefeitura de Medianeira, que faz a cessão do Aeroporto Álvaro Dias gratuitamente para o evento, lotando a cidade e gerando empregos, ocupação e renda; enquanto o político que aqui carregou a bandeira “AUTÓDROMO já”, para se eleger esqueceu o compromisso com a cidade e região.

Medianeira pode provar através de sua simplicidade, em especial do organizador Eduardo e sua equipe, que tiveram o apoio da Federação Paranaense de automobilismo e da Associação Dirceu Coimbra Neto, hoje comandada em Foz por Marcelo Angeli e Roberto Mafra, alem deste colunista esportivo Jota Paulo e o Jornal O Autódromo Foz sob a direção do jornalista “Oliveirinha”, que juntamente com sua equipe não mede esforços para divulgar a idéia de que “Autódromo gera turismo, ocupação e renda”.

 

 

E haja “nepote

Para quem achou que já tinha visto de tudo na política, deve ter ficado surpreso com o cargo do marido da irmã do Secretario de Governo de sua Excelência, qual era coordenador de campanha de Sergio Spada (PPS) em 2000. Calma gente, muito mais água deve passar ainda por baixo da ponte, muito gado deve passar em estouro pela porteira, afinal, todos estão temerosos dos porcos gripados, deixando o gado escaparem do cercado no pasto.

 

Valei-me Santo Expedito!”

 

Ainda bem que temos a Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto, que ira realizar nos dias 10 e 11 de Outubro o Festival de Arrancadas das Cataratas em Foz.

 

                                  Cadê o Autódromo Paulinho?

 

 

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Para Mac Donald todos os seus CCs trabalham; então quem viver verá!

 

 

 

A Coruja ficou sabendo que o salário do pasquim mantido pelos cofres públicos, saiu só no dia 18 heim?

E os compromissos dos funcionários que vencem entre os dias 05 e 10 de cada mês?…

Afundação Cultural da cidade começa a trabalhar depois de quase 10 meses do novo mandato de Mac Donald.

Friday, September 25th, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

 

 

Afundação Cultural parece que acordou

Na quinta (24.09) passamos pela Praça do Mitre e vimos uma movimentação fora do normal no local então votamos para ver e bingo; AFUNDAÇÃO Cultural parece que levou uma chamada e resolveu fazer jus ao pequeno e insignificante salário de R$ 8.000,00 de seu diretor presidente com representação de Gab de 100%. Lá estava ou barco com um Jepp do Macuco Safári, um pula-pula, as barraquinhas da feirinha e um palco com o coral de Foz e com o tal Cigano, qual muito se esforça para fazer um bom cerimonial, mas é ruinzinho coitado; não mais que o patrão dele é claro. Aproveitaram para pegar os dados das pessoas que ali passavam para, com a desculpa de que depois passariam on line ao portal do vote Cataratas; quem preencheu e deixou na mão de pessoas estranhas duvidosas que se cuidem com os caminhos que tomaram esses dados heim?  

 

Brasileiro, secretário de administração deixa cargo

Em visita hoje na Prefeitura tivemos a informação de que Chico Brasileiro deixa a Secretária de Administração, qual terá como titular o cunhado do Secretário de Governo Carlos Duso, qual foi coordenador de campanha de Sergio Spada (PPS) em 2000, que parece estar indicando mais uma secretaria do município sem ter representatividade política, mas mandando, mandando e mandando na cidade.

 

Rodrigo Cabral (PSB) declara apoio ao movimento pró-autódromo Foz  

O vereador Rodrigo Cabral, esteve na Radio Movimento participando da mesa redonda, quando foi surpreendido pela participação do Jornalista Oliveirinha, diretor do Jornal O Autódromo Foz, qual passou a fazer questionamentos ao Edil como: Como andava o projeto lei proposto por este jornalista de ser pago salário em uma frente de trabalho aos catadores de recicláveis, quais são os trabalhadores que realmente mantém a cidade limpa; disse, que esta em estudo. Perguntado sobre os atos do secretário biônico de Meio Ambiente qual distorce a lei que disciplina o trânsito das carroças, como proibição e da mal exemplo andando na contra mão encima das calçadas de Foz. Disse, que também entende a lei como que a disciplina seja educação e a proibição o ato de não deixar; ao mau exemplo como condutor na direção de veículo; lamentou o episódio desse ato ser cometido por um secretário da prefeitua. Sobre a mudança da lei orgânica que esta para ser proposta por sua Excelência em retirar as vantagens dos servidores como a licença premio 3 meses para um e acabar com adicional permanência, respondeu que respeita os servidores públicos que lutaram para fazer um concurso público e que podem esperar apoio do Edil, contra qualquer questão que venha a tirar seus benefícios conquistados ao logo dos anos. E por fim enalteceu nosso trabalho no movimento pró-autódromo Foz e declarou apoio como vereador e como munícipe, se colocando a disposição para entrevista ao Jornal O Autódromo para ratificar o apoio a construção, qual após Itaipu será a maior geradora de emprego, ocupação e renda com o fomento do turismo da tríplice fronteira.

 

Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza o crédito.

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao votar, o relator, ministro Castro Meira, reafirmou a posição da Seção no sentido de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto detém natureza tarifária e de que a ação para a sua cobrança prescreve em 20 anos, nos termos do Código Civil. “Não tem aplicação o artigo 1º do Decreto 20.910/32, independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza o crédito”, afirmou o ministro.


No caso, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre (Demae) recorreu de decisão da Primeira Turma do STJ relatada pelo ministro José Delgado, aposentado, que manteve o prazo quinquenal para a prescrição da ação de cobrança, entendendo que por ter personalidade jurídica de direito público, não está submisso à disciplina do Código Civil, mas do Decreto n. 20.910/32.


O Demae sustentou a divergência com outros julgados do Tribunal, citando, especificamente, o Eresp 690.609, relatado pela ministra Eliana Calmon, no qual se afirma que a prescrição é vintenária porque regida pelas normas de Direito Civil.


“Este Superior Tribunal, encampando entendimento sedimentado no Pretório Excelso, firmou posição no sentido de que a contraprestação cobrada por concessionárias de serviço público de água e esgoto detém natureza jurídica de tarifa ou preço público. Definida a natureza jurídica da contraprestação, também se definiu pela aplicação das normas do Código Civil”, decidiu a ministra.
Assim, como os valores cobrados referem-se aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1999, com o ajuizamento da ação no ano de 2006, não ocorreu a sua prescrição.


Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

 

Epa, epa, epa; se você pagou Taxa de Esgoto entre os anos de 1995 e 1998, na cidade de Foz, tem direito a restituição dos valores com juros e correção. Basta entra em contato com 45-3577.8700 de segunda a sexta das 14:00hs às 17:30hs e 45-8404.1421 (24hs). Basta trazer um comprovante da conta de água com desconto de esgoto.

 

E por falar a verdade

Foi falar que a área ocupada pela empresa privada de um americano esta em área de exploração turística sobre asfalto construído pelo dinheiro público, que rapidinho resolveram fazer exposição dos barquinhos na Praça do Mitre heim?

 

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Para 2009, existe aprovada uma dotação orçamentária de R$ 480.000 para compra da área.

Dinheiro pra Autódromo é pra Autódromo; estamos de olho Prefeito.

 

Na Prefeitura e na Câmara  de Foz o Trem da Alegria esta com os dias contados, confirmou a Promotoria!…

 

O nepotismo direto ou cruzado também esta na alça de mira dos Promotores.

 

Vamos falar dos ATOS SECRETOS no município;

Cadê o homem das listas? quem viver verá!

 

Dias 10 e 11 de Outubro tem o Festival de Arrancadas da Terra das Cataratas, Troféu Luciano do Vale  no Aeroporto Hércules- Porto Belo.

Parabéns a diretoria da Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto de Foz.  

Cadê o Autódromo Paulinho?

 

 

Consumidor peça nota fiscal, pois alem de um dever é um direito e um ato de cidadania. “Ajude a combater a sonegação fiscal.

 

A Coruja a coruja vai dar uma alfinetada no Legislativo, que uns e outros vão perder cabelo;

Guardas Municipais são réus confessos de crime de fraude Art. 171 e 155 do CPB.

Thursday, September 24th, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

  

A Guarda Municipal mais uma vez é exposta ao vexame

Na quarta (23.09) canais de Tv da cidade, como Rede Massa e RPC, mostraram o escândalo das eleições do SISMUFI. Nelas estavam os Guardas Municipais Edwilson Leal e Jaime Batista (conforme nos informou o sindicato), denunciando a diretoria qual eles faziam parte na administração anterior e o pior da situação é que foram ao MP e como se fosse um ato de louvor GUMITARAM TUDO (como dizia o finado amigo nego). Estariam amparados em delação premiada? Não cometeram o crime de fraudar as eleições entrando no forro e depois furtando as cédulas de voto? Então no mínimo incorreram em dois ilícitos, sendo eles os GMs quem deveriam servir de exemplo na cidade, alias não são pagos com o erário?

Estelionato
De acordo com o artigo 171, do Código Penal, estelionato consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. O crime em questão é punível com reclusão de um a cinco…

Furto
Furto é o crime contra o patrimônio consistente em subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. O crime de furto é punível com reclusão, de um a quatro anos, e multa, sendo que, se o criminoso for primário e for de pequeno valor a coisa furtada, poderá o magistrado substituir a pena.

Imaginamos estar diante de mais um abacaxi para sua Excelência descascar, pois um procedimento administrativo devera ser instaurado, sendo o mínimo que a população espera para que facínoras, deixem de estar travestidos de funcionários públicos, em especiais os guardas que carregam o slogan de ser “SERVIDOR POR EXCELÊNCIA”!… 

 

Mentira, mentira e mentiras na Gazeta do Iguaçu

Em leitura da Gazeta encontramos uma pagina voltada ao assunto da fraude no SISMUFI, que veio a tona somente a quase quatro meses após as eleições. Se não fosse só isso dizia uma parte, que tiveram na direção Aldevir Hanke  e o vigia Valter André Ferreira; ao que sabemos é que este vigia nunca fez parte da diretoria e que tinham montado a ele uma sala nas dependências do sindicato com telefone, computador e ar condicionado, para atender os demais vigias cooptando-os para fazer ações de horas-extras contra o município e fazendo contratos de 20% da causa pós ganha, com anuência do presidente e sua secretaria geral, mesmo sendo estranho ao quadro diretivo e funcional do sindicato.

Enfim, a diretoria qual eu também fazia parte, e tomou posse por liminar ganha através de meus advogados particulares, teve a anulação das eleições por incompetência do jurídico qual substituiu o que estava em contrato, e não rolou testemunhas, não fez oitiva e outros tramites necessários ao processo; assim motivou o Juiz que assumiu a 4ª Vara a dar a sentença pelo abandono do processo. Quanto aos advogados que trabalharam de graça para colocar a diretoria lá dentro com o compromisso de estarem a frente do jurídico por dois anos, tiveram o contrato rescindido qual gera hoje ação de cobrança de R$ 36.000,00 ao sindicato; fora a bolada que “pagaram” aos advogados de Guairá-PR por ação juridica da reversão sindical que não ouve, pois fora determinado pelo Ministro do Trabalho e do Emprego Carlos Lupp (PDT) do partido de nosso Prefeito. 

 

Os dois candidatos não tem legitimidade para representar o servidor  

Vejam que o candidato derrotado nas eleições do Sismufi, como a candidata que diz ter sido eleita não preenchem os requisitos do Art. 87, Será inelegível, bem como fica vedado de permanecer no exercício de cargos eletivos, os associados: a) Que não tiveram aprovadas suas contas em função do exercício em cargos de administração sindical. B) Que houver lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical. e) Que estiver, até três meses antes da convocação das eleições em débito com a tesouraria do sindicato, por período superior a seis meses (caso do vigia Valter André).

Lembrando que a atual diretoria esta com o mandato sob júdice, onde impetrei ação que permanece em trâmite. Poderemos lembrar a Aldevir Hanke e Nídia Benites, que devem dar o fora, mas antes prestarem contas do que fizeram com o din, din do servidor associado ao Sismufi.

 

Vejam a relação dos Secretários titulares da ex-diretoria do Sismufi:

Aldevir Hanke- Presidente (teve as contas reprovadas)

Rubia Jamile- Secetária de Finanças (renunciou)

Daniel Elias da Silva- Secretário Jurídico (renunciou)

Willian Gomes- Secretário Administração (situação)

Elaine Bernardes- Secretaria Geral (situação)

Erdiley de Oliveira- Secretário de Imprensa (independente)

Paulo Benites- Secretário Formação Sindical (situação)

Em nenhum momento encontramos o nome do vigia Valter André Ferreira, portanto a matéria divulgada no periódico Gazeta do Iguaçu edição: 6366 -23 de Setembro de 2009, traz MATÉRIA MENTIROSA de que o vigia e Aldevir estiveram por um ano e 11 meses frente ao sindicato.

Que feio a Gazeta continuar mentindo para o servidor e agora para os leitores que sempre acharam ser um veículo de comunicação sério heim?

 

E a cidade das águas tem novo blog dirigido por ex-Guarda Verde (PV)

A diretoria do GECEG- Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania, lançou um blog de denuncias contra crimes ao Meio Ambiente, qual será dirigido pelo Guarda Municipal Sergio Mães (PV) que esteve por anos na Guarda Verde; http://cavaleiroguardiao.blogspot.com/

Agora sim a cobrar vai fumar heim?

Falando em fumar o Edil Cabral (PSB) que fez como o Dep Chico copiadora e correu copiar o projeto de lei anti-fumo do Dep do seu partido Reni Pereira (PSB) se apressou e comeu cru; Reni mesmo se abdicando de ser o relator da matéria pelas emendas, teve a aprovação da maioria dos deputados na proibição dos fumódromos fechando a boca de uns malas em Foz; o vereador teve seu rabinho quebrado em três pedaços perdendo o toquinho do meio para nunca mais colar; frase do apresentador de Tv Robson Silva.

 

Epa, epa, epa; Dizem que a próxima ponte internacional vai sair no Marco das Três Fronteiras. E ai como é que fica isso? Quem vai explorar o local? Haja visto, que parte é dos Sbaraine e outra é da Alba ambas madeireiras; mas existe um asfalto que fora construído pelo poder público e pedimos a quem tiver a informação que nos envie, se é Federal, Estadual ou Municipal.

Este asfalto chaga até as margens do Rio Iguaçu, onde no passado era feito a travessia de balsa para a Argentina ou ia-mos pescar piau, sardinhas e palometas; foi tomado pela iniciativa privada (um norte americano de nome Alexander, qual era sócio do Macuco Safári até o acidente de barco em 1999, onde havia 23 pessoas com 11 mortes de turistas) e não deixam os moradores ou turistas terem acesso aquele ponto que já marcou o turismo local.

Já na eleição, alguém havia prometido fazer um porto para a população descer com barcos, pescar de barranco com a supervisão da Guarda Municipal para evitarem assaltos e para a cidade vir a explorar o potencial turístico dos rios, quais a cidade encontra-se de costa.

Vixi, eu andei sonhando foi isso.

 

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Para 2009, existe aprovada uma dotação orçamentária de R$ 480.000 para compra da área.

Dinheiro pra Autódromo é pra Autódromo; estamos de olho Prefeito.

 

Na Prefeitura o Trem da Alegria esta com os dias contados, confirmou o Promotor Leonardo Vilhena!…

 

E o nepotismo direto ou cruzado também esta na alça de mira dos Promotores.

 

E ai já podemos falar dos ATOS SECRETOS no município;

Acabou o prazo heim; e quem viver verá!

 

Dias 10 e 11 de Outubro tem o Festival de Arrancadas da Terra das Cataratas, Troféu Luciano do Vale  no Aeroporto Hércules- Porto Belo .

 

Cadê o Autódromo Paulinho?

 

A Coruja esta atenta aos fatos;

Ministro Ayres de Brito diz que emenda não garante posse, apenas gera cargos de vereadores.

Wednesday, September 23rd, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

Veja a diferença da liberdade de opinião e da coleira

Um apresentador de Tv, ontem (22.09) disse em tom ríspido e chocado que uma pessoa estava a meses tentando uma consulta com oftalmo, enquanto isso sua Excelência utilizava o programa de rádio conhecido como “Xinga Prefeito”, pago com dinheiro público para mostrar pesquisa inexistentes ou ilusória, cantando a música do Fala Mansa, que dizia estar rindo a toa. Para quem assistiu aquele programa, onde falou que mostraria o usuário do serviço de saúde publica, que estava transtornada pensou que seria realidade, mas a famosa coleira de alguns membros da imprensa iguaçuense fez com que o jovem apresentador se calasse, assim como o Jornal do Iguaçu que não agüentou a paulada pelas multas da nova construção; qual hoje esta no antigo bar do Kbeça e teve ordens da titia Rosecler para fechar suas portas. Isto é uma vergonha!

Ministro do STJ joga balde de água fria nos suplentes de Vereadores 

Emenda não garante posse, somente gera cargos públicos; foi o que disse em entrevista ao Jornal da Globo o Ministro Carlos Aires de Brito, ao confirmar que a PEC não será retroativa e só valerá a partir de 2012.

Ixi, a câmara ia ter mais um careca e esse não paga as contas mesmo.

 

Sindicato dos Rodoviários de Foz, tem nova diretoria 

Um pirulito a quem adivinhar quem é o novo Presidente. Sim é ele mesmo, o eterno DILTO VITORASSI, como Luis Carlos de Oliveira no Sismufi, Maria Cristina nos Bancários, Zé Carlos no Sinecofi, Assis Sepp no Sinefi, Kátia na Umanfi, Ademilton Telles no Parque Presidente, Musolin na Construção Civil o Budel (PSDB) na presidência da Câmara, o Pastor Celso na Plena Paz, o Sergio Spada (PPS) sem representação política e mandando na cidade, o deputado federal Eduardo Paraquedista Sciarra (DEM) qual foi dobradinha do Spada, e vem trazendo R$ 200.000 para cancha de bocha dos velinhos (esperamos que não faça falta), enquanto o médico da família não tem carro nem combustível, na verdade nem tem profissional para visitar os que estão enfermos; e assim vai a turma do vamos que vamos, só rindo a toa na terra das Cataratas. Já a população fica só no fumo e fumo mesmo.

Parte V- terminando a série do Trem da Alegria da Prefeitura de Foz

Investigações dos CCs pelo MP, seria acaso do destino, ou azar?

Há muito uma parcela da população propõe ao Prefeito que faça uma reforma administrativa com urgência. Não uma reforma administrativa de trocar os ocupantes dos cargos, mas uma reforma administrativa para mudar a concepção de administração pública, deixando-a séria e profissional. Carece em muitas ocasiões o administrador aprender a respeitar o dinheiro do contribuinte.

Poucos brasileiros lembram-se do ex-presidente Fernando Collor de Mello, aquele presidente que foi cassado por corrupção. Quando o mesmo assumiu a presidência em 1989, enxugou os Ministérios para menos de 12 e enxugou milhares de cargos nomeados em todo o país. Não que ele seja um exemplo de administrador, porque não foi, mas teve um mínimo de responsabilidade na questão de desperdício de dinheiro público com cabides de emprego.

Os administradores públicos tem que ter consciência que a cidade de Foz do Iguaçu não comporta mais que 8 secretarias (CC1), 3 autarquias (CC1), 20 diretorias e assessorias (CC2). O gestor pode pensar grande, mas deve agir do tamanho que a economia do município comporta, porque ninguém vive de sonho e mania de grandeza. Em respeito à população os cargos públicos devem ser ocupados por pessoas capazes e com o compromisso de promover o bem-estar social às pessoas e ao desenvolvimento da cidade.

Quanto aos departamentos, estes podem sofrer uma mudança para ser objetivo e funcional. Um exemplo para reduzir o custo da máquina pública é transformar a forma da ocupação dos cargos de diretorias. Uma sugestão é transformar o cargo para uma função gratificada de cerca de R$ 2 mil para servidores capacitados ocuparem o cargo de diretor, ao invés de pagar cerca de R$ 5,3 mil por mês a pessoas que não possuem vínculo profissional com a administração pública. Deve ser uma função a ser preenchida por servidores concursados e com exigência de possuir nível superior na área de atuação do cargo.

Esse valor de R$ 2 mil também não sofre tributação nem se incorpora ao salário. Caso o servidor não esteja cumprindo a função a contento dentro dos prazos e metas, pode a qualquer momento ser substituído por outro servidor. Isso reduziria inclusive a margem de corrupção no poder público, pois o servidor concursado pensa bem antes de cometer uma ilegalidade, pois tem o cargo de concurso a perder.

Com medidas simples, o custo dos Cargos em Comissão poderia ser reduzido para R$ 3 a 4 milhões ao ano. Os recursos economizados poderiam ser investidos em geração de emprego e renda para os munícipes.

Com a economia o município poderia realizar, por exemplo: linha de crédito para a formação de novos investimentos na cidade (geração de empregos); abater a dívida que o município possui com o fundo de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social; investimento na construção de casas populares para promover uma retirada responsável das famílias que residem nas margens dos rios da cidade e em tantos outros projetos viáveis e necessários.

 

Idéias a população não deixará faltar, bastará apenas vontade política e compromisso com a sociedade.

 

Exemplo de salários para servidores aprovados em concurso

Cargo

C.H

Escolaridade mínima

Salário Inicial

Medico

20h

Curso Superior em Medicina

2.070,13

Assistente Social

40h

Curso Superior em Serviço Social

2.070,13

Advogado

20h

Curso Superior em Direito

2.070,13

Contador

40h

Curso Superior em Ciências Contábeis

2.070,13

Engenheiro

40h

Curso Superior em Engenharia

2.070,13

Arquiteto

40h

Curso Superior em Engenharia

2.070,13

 

Exemplo de salários para cargos nomeados por critérios politicos

Cargo

C.H

Escolaridade mínima

Salário Inicial

Secretario Municipal

CC1

Nenhuma

8.000,00

Diretor de Departamento

CC2

Nenhuma

5.530,40

Assessor Especial

CC2

Nenhuma

5.530,40

 

O quadro acima é desestimulador para qualquer profissional sério e competente. Para ganhar um salário de R$ 2 mil ao mês, é exigido diploma de curso superior em qualquer área que seja. Para ganhar salário de R$ 8 mil ou de R$ 5,5 mil, basta estar filiado a algum partido político, ser do agrado do administrador, ou fazer parte de um acordo político espúrio.

Em Foz do Iguaçu o desrespeito é tamanho, que para exercer o cargo de Secretário Municipal ou de Diretor de Departamento, cargos de dirigentes responsáveis pelo desenvolvimento e implantação de políticas públicas sérias, não exige sequer experiência ou qualificação profissional na área para assumir a pasta.

Tais atitudes provam o quanto à administração pública municipal está preocupado com a educação e com o dinheiro do contribuinte. É de se imaginar o que será do futuro dos nossos alunos de terceiro grau, que se formam em Engenharia Ambiental e vê pessoas que não possuem formação para a área estar no comando e direção da Secretaria de Meio Ambiente e suas diretorias. A recíproca vale para outras profissões, que formam jovens, para depois o poder público virar as costas para os profissionais de fato.

 

Quem age despudoramente, não merece nenhum respeito.

 

Cargos em Comissão é o grande “trem da alegria” na prefeitura. Toda a arrecadação de um ano de IPTU da Prefeitura não e suficiente para pagar a folha de pagamento dos CCs. Enquanto uns contratam sem critério, os contribuintes pagam essa pesada farra com dinheiro público.

 

Edil Zé Carlos (PMN) fez a denuncia, com a palavra o MP de Foz.

 

Terra sem lei essa cidadezinha nossa

É o que estamos vendo por parte de uma tal de “CENTRAL DE COBRANÇA” que tem umas mocinhas pra ficar ligando para a residência das pessoas e efetuar cobranças varias, em especial no horário do almoço e depois das 18:00hs quando o trabalhador chega cansado do serviço. Geralmente por inexperiência ou mesmo incompetência, procuram o telefone por nomes sem se precaverem de que existem os homónimos; ai ta feita a caca.

Então se isso acontecer com você ou algum familiar, vá até o PROCON e abra uma reclamação por perturbação, se não der jeito vá ao Juizado Especial Civil e entre com uma ação por constrangimento ilegal e danos morais. Haja vista que não se possuem legitimidade para efetuarem estes tipos de cobrança, senão o próprio juizado.

Epa, epa, epa; uma abelhinha disse a este editor que estão preparando uma BOMBA contra os funcionários de carreira do município de Foz, trata-se de um estudo qual fará a mudança da Lei Orgânica por sua Excelência, haja visto ter na coleira 10 (dez) dos 15 (quinza) Edis. Segundo fontes da Coruja, a licença prêmio por qüinqüênio (concedida a cada 5 anos) passariam de 3 (três) meses para 1 (um) mês e o adicional permanência seria extinto.

Ou seja nekas de pitibiribas mais, das vantagens dos servidor público; se já não bastasse o achatamento do salário.

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Ainda bem que temos a Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto, que ira realizar nos dias 10 e 11 de Outubro o Festival de Arrancadas das Cataratas em Foz.

                                  Cadê o Autódromo Paulinho?

  

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

O desemprego tende a aumentar, pois quem viver verá!

 

 

A Coruja ficou sabendo que o salário do pasquim mantido pelos cofres públicos, saiu só no dia 18 heim? E os compromissos dos funcionários que vencem entre os dias 05 e 10 de cada mês?…

dsc00129-i4 Vixi a coisa ta feia, o Sargento Garcia botou gente em baixo de chuva, depois das 16hs de uma terça pra vender o jornaleco. hum!…

Ato de prefeito em programa de rádio é censurado por apresentador de Tv local;

Tuesday, September 22nd, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

Apresentador da Tv Rede Massa disse, que caos na saúde é para chorar e  não ficar rindo a toa.

O apresentador de Tv Luciano Alves da Rede Massa, ontem (21.09) disse que se instalou o caos na saúde de Foz. Segundo ele a matéria de hoje mostrará pessoas que já estão a meses na fila para marcar consulta com oftalmo, enquanto isso sua Excelência utiliza um programa de rádio conhecido como “Xinga Prefeito”, qual é pago com dinheiro público para mostrar números inexistentes de pesquisas ilusórias com sátira utilizando a música do Grupo Fala Mansa, que esta rindo a toa no vamos que vamos; e a população só no fumo que fumo, na esperança de sobreviver até 2013. 

Diretoria e membros da ARAFOZ se reunirá (22.09) no Bosque Guarani 

O Presidente da ARAFOZ Claudemir Gomes fez contato na Segunda-Feira, para convidar a diretoria do GECEG, como seu corpo jurídico para reunião que ocorrerá no Zôo às 09:00hs da manhã, para deliberar sobre os rumos da cooperativa dos catadores de recicláveis. Vamos ver se encontraremos o secretário biônico Edson M. de Souza do Meio Ambiente, para pedir a ele que explique do porque ficar andando em cima das calçadas na contra mão em avenida do corredor turístico de Foz, como a das Cataratas. Que exemplo senhor secretário, senta em cima do próprio rabo e fala do alheio.

Parte IV- da série voltada ao Trem da Alegria da Prefeitura de Foz

Que tomou conta da Administração Municipal

 

Município gasta cerca de R$ 15 milhões ao ano com a contratação de agentes políticos, para assumir importantes cargos públicos. Sem exigência de formação superior ou sequer formação profissional, um secretário municipal custa cerca de R$ 8 mil por mês, um diretor de departamento ou assessor especial em torno de R$ 5,3 mil ao mês, sem levar em conta os encargos sociais

 

No início dos anos 90 a prefeitura de Foz do Iguaçu possuía em seu quadro poucos cargos em comissão. Em Foz do Iguaçu como em grande parte do Brasil, os detentores de mandato político tem se utilizado deste artifício para nomear cabos eleitorais ou para fazer barganha de votos de forma corrupta, com os membros do poder legislativo (para fazer vistas grossas, votar a favor, não questionar e nem fiscalizar).

Em Foz do Iguaçu a Administração Municipal ao longo dos últimos anos, criou sem critério ou mesmo necessidade, diversos cargos de Secretário, Diretor e Assessor (mais conhecidos como CCs). As secretarias hoje são 20, as diretorias e cargos correspondentes superam a casa dos 70, já as assessorias, conhecidas popularmente por ASPONE (Assessor de P…. Nenhuma) ultrapassam o número de 200.

Desse total nem todos prestam expediente formal no município, pois há pessoas que ganham em torno de R$ 5,3 (mais os encargos sociais), e não freqüentam local de trabalho onde deveria prestar serviços de alta relevância. Outros que freqüentam, apenas oneram o poder público com gastos, pois em nada pode contribuir, pela ausência de competência para dirigir qualquer tarefa.

Na iniciativa privada isso é inadmissível, porque em primeiro lugar para ocupar um cargo destes, precisa de muita competência e em segundo lugar porque será exigido muito trabalho com eficiência.

Com exceção de poucos cargos em comissão ocupados por técnicos altamente especializados, à maioria destes cargos são ocupados por agentes políticos, que fracassaram durante a campanha eleitoral, e se acham no direito de receber um salário do poder público, em função da sua servidão ao candidato da majoritária vencedor.

O que grande parcela da população não sabe ou não parou para calcular, é que esse trem da alegria custa cerca de R$ 15 milhões ao ano e pesa muito no bolso do contribuinte. Se compararmos com a arrecadação do IPTU que historicamente não ultrapassa a cifra de R$ 10 milhões ao ano, pode supor que o contribuinte que paga o IPTU, num ato de máxima bondade, dá dinheiro ao administrador municipal para empregar seus apadrinhados. Além de grave desperdício de dinheiro público, esse montante poderia muito bem ser investido na geração de empregos para a população.

Ao longo dos anos foi passado para a população iguaçuense que os funcionários da prefeitura ganham muito, custam muito. Então vamos fazer algumas comparações. Os ocupantes do cargo de CC1 (Secretários Municipais e Dirigentes de Fundações e Autarquias) custam por mês cerca de R$ 8 mil de salário e os ocupantes do cargo de CC2 (ocupado por Diretores de Departamento e Assessores Especiais) custam em média R$ 5,3 mil ao mês. Além dos custos acima, soma-se os encargos sociais, o que eleva ainda mais o custo de cada ocupante.

Estes cargos são os chamados de livre nomeação (CC). Para ocupar um cargo destes e preciso muito QI (quem indica), não sendo exigida nenhuma qualificação profissional por parte do nomeante, apesar da Lei Complementar 97 afirmar o contrário. Atualmente a experiência exigida, em sua maioria, é estar filiado num partido da base aliada e se destacar como um legítimo puxa sacos. É um absurdo. Em época de campanha os candidatos de oposição dizem (com razão) que o cabide de emprego do município é muito grande. Todos concordam, mas assumem o mandato e fica por isso mesmo.

O que poucos sabem e que os servidores de carreira para ter um salário inicial na faixa de R$ 2 mil (menos da metade) precisam passar por um concurso público disputadíssimo, possuir nível superior e em muitos casos experiência profissional comprovada.

Não importa se a vaga é para médico, contador, economista, administrador, o salário inicial é inferior a 1/4 do salário de um Secretário Municipal, cargo que não precisa de pré-requisito nenhum. Isso é prova de que para trabalhar, além de ganhar pouco é preciso ter muita competência, paciência e persistência. Em muitos casos é preciso muita paciência para se subordinar a um chefe que não possui nem metade da competência e experiência do servidor concursado. São raras as exceções de CCs que possuem competência para o cargo.

O ex-Secretário Municipal Anti-Drogas, Dr. Aiex, afirmou na época em que pediu exoneração, que em sua secretaria fora nomeada uma diretora para ganhar R$ 5,2 mil por mês na época, que nem sequer sabia ligar um computador. O médico psiquiatra informou ainda, que a mesma nem sequer tinha noção das atribuições do cargo que ocupava.

É esse o respeito que o contribuinte merece?

 

Esse é o Brasil que a sociedade precisa mudar com urgência. A Inglaterra com um PIB de mais de quase US$ 3 trilhões de dólares e 60 milhões de habitantes, possui cerca de 700 cargos nomeados pelo Governo Federal em todo o país. Em contrapartida o Município de Foz do Iguaçu, com pouco mais de 325 mil habitantes, com um orçamento de aproximadamente R$ 300 milhões, possui mais de 300 cargos nomeados, somente na administração direta. Um contraste total com Londrina, que com seus mais de 500 mil habitantes, trabalha com cerca de 50 CCs.

 

Estamos esperando o MP, pois o Edil Zé Carlos (PMN) fez a parte dele.

 

Prefeito e seu Procurador, tinham prazo até 21.09

Sua Excelência Paulo Mac Donald e o Procurador do Município Osli de Souza Machado, foram citados pelo Oficial de Justiça Everton kojo em Mandado de Notificação nº 1714/2009, da 1ª Vara Civil em cumprimento ao Mandado do Juiz Doutor Geraldo Dutra de Andrade Neto.

Na ação impetrada pelo GECEG- Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania, o prazo para apresentar defesa era de 10 (dez) dias encerrando-se dia 19 (ao dia de Santo Expedito ai gente) como era um Sábado ficou para segunda. E o caso teve mesmo o dedinho do secretario biônico Edson M. de Souza (Meio Ambiente), que juntamente com um outro servidor estão prejudicando uma ONG, por simples cunho político à sua diretoria.

Assim não dá, ai não tem jeito;

 

Epa, epa, epa; uma denuncia deu conta de que o senhor Prefeito autorizou a viagem de um ônibus do município com tudo pago, até motorista concursado, diária,  e despesas dia desses. O problema é que levaram um monte de gente de uma Igreja, ferindo assim o Art. 19 da Constituição Federal (ao 19 do Expedito ai de novo) e o Art. 6º da Lei Orgânica do Município.

Vixi, isso pode dar improbidade; acho eu!…  

 

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Vai ai o lembrete de que nos dias 26 e 27 de Setembro tem o Festival de Arrancadas no Aeroporto Álvaro Dias em Medianeira, o ingresso só R$ 10,00 e estará concorrendo a um ingresso ao GP de Fórmiula 1. O evento é de Du Reincing Intreterimentos com apoio da PREFEITUIRA de Medianeira.

Enquanto isso nós chupamos dedo.

Ainda bem que temos a Associação de Arrancadas Dirceu Coimbra Neto, que ira realizar nos dias 10 e 11 de Outubro o Festival de Arrancadas das Cataratas em Foz.

Cadê o Autódromo Paulinho?

 

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

O desemprego tende a aumentar, pois quem viver verá!

 

 

A Coruja esta de olho naquele pasquim mantido pelos cofres públicos.

Juíz Doutor Geraldo Dutra de Andrade Neto, mandou Oficial de Justiça citar Prefeito Paulo Mac Donald; ação foi impetrada pelo GECEG/FI.

Monday, September 21st, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

11ª Expoflor é exemplo para Foz e Região

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O Empresário Roni Temp, também vice-Presidente da ACIFI foi o organizador da Expoflor. Segundo o ele, por 10 anos o evento foi realizado no Gresfi, onde sempre foram muito bem servidos, porem a busca por local maior deu-se fim ao encontrarem o CCI-Centro de Convivência do Idoso que alem da localização tem custo quase zero. Os produtores trazem as flores de Holambra e o Rótary fica responsável pela divulgação e preparo do evento, que deixa uma comissão da venda para o mesmo, qual repassa 45% a uma entidade beneficente da cidade e o resto fica aos projetos do grupo.

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Milhares de pessoas tiveram um final de semana diferente, em especial os moradores das proximidades da Praça da Bíblia, graças a iniciativa do Rótay Três Fronteiras que chegou a gerar ocupação e renda aos ambulantes. Um bom exemplo para a Mãe dos pobres (Edil Nanci), que poderia empenhar a PROVOPAR para deixar este custo totalmente zero a estes empresários quais não vivem da política e dedicam suas folgas de fim de semana em prol do próximo.

Diretora de Escola Municipal processará Mac Donald por discriminação

Os advogados de uma diretora de Escola Municipal estão preparando uma ação contra o Prefeito Paulo Mac Donald por discriminação e ofensa a moral da representante do magistério. Bem, já passou da hora de mostrar a sua Excelência que ele não pode sair ofendendo e humilhando a todos, pois afinal hoje é homem público e indiferente de quem votou nele ou não, ele é o Prefeito de todos por quatro anos (se não for cassado) e deve respeito a toda a cidade.

Parte III- da série voltada ao Trem da Alegria da Prefeitura de Foz

Supremacia do interesse público

O Estado, como detentor do interesse coletivo, tem certas prerrogativas que exorbitam o direito comum. Dentre as várias existentes, é razoável e proporcional acerca da superioridade do interesse público em relação ao privado.

Podemos então extrair da filosofia política premissas, tais como: “o todo vem antes das partes”. Essa atribuída a Platão, que se preocupava com a “res publicae” (república) muito antes de Cristo. O também filósofo, Thomas Hobbes, que em 1651 concebeu outra importante premissa: “a vontade estatal personificando este poder em um ser supra-humano”. Um pouco adiante, Rousseau esboça a tese “democrática” de haver um Contrato Social, onde: “as vontades individuais entregam uma parcela de suas prerrogativas para formar o ser supra-humano”, defendido na obra “Leviatã”, de Thomas Hobbes.

Nossa Constituição traz um rol de direitos, conhecidos por direitos fundamentais, que são o conteúdo mínimo para a esfera particular do indivíduo. Porém, em nenhum momento, no texto Constitucional diz que com base nos direitos fundamentais pode o administrador ou seus agentes nomeados se locupletarem do Estado, privatizando-o para interesses particulares e por muitas vezes nocivos ao interesse da coletividade.

Deste modo, podemos afirmar então que os atos da Administração Pública têm sim por excelência priorizar o coletivo, sem extrapolar suas funções, estendendo direitos essenciais que atenda toda a coletividade. Caso a Administração queira exercitar seu poder de império deverá observar estes parâmetros legais e os princípios administrativos e constitucionais, sob pena de violação.

Portanto, quando vemos o governo aparelhar no Estado com seu fisiologismo de lógica pessoal e partidária e não esboçamos nenhuma reação enquanto legisladores e fiscalizadores, nada mais poderemos vislumbrar senão crime de concussão por omissão legislativa.  Não podemos deixar essa população, que a nós confiou o mandato de agente fiscalizador, na qualidade de representantes da coletividade, inerte a própria sorte e a infortúnios.

A população carece de atendimento digno nas atividades essências de um estado digno com seus cidadãos. Não merecer ficar a própria sorte como está hoje diante do império da insegurança pública, do desemprego em massa e de outras tantas mazelas sociais que acontecem na cidade. O poder legislativo não pode permitir que os cidadãos sejam explorados através de seus problemas sociais, por agentes polítiqueiros inescrupulosos.

Será que é esse estado de abandono que queremos para nossa cidade. Nossa omissão aos anseios sociais caminha para este rumo.

 

No art. 3º da Lei Complementar Municipal 97 vemos o seguinte texto:


Sempre que o interesse da Administração o exigir, o Chefe do Poder Executivo poderá dispensar os requisitos relativos à habilitação profissional legalmente indicados em cada caso, salvo quando por lei for exigida a habilitação a nível técnico-científico, desde que comprovada a idoneidade, capacidade e experiência administrativa do indicado”.

Observem bem que o vocábulo interesse da Administração pública não significa atender interesses particulares do administrador, nem dos que orbitam a administração pública em busca de benefícios próprios. O que vemos na prática são nomeações fisiológicas, que burlam a regra de dispensar os requisitos relativos à habilitação profissional em função do interesse da administração.

São atos unilaterais de cunho pessoal ou para suprir a necessidade de grupos. Isso o prefeito deixou bem claro durante o período eleitoral nos debates televisivos. Ele frisou que não deixaria companheiros na mão. Ora, estaria corretíssimo o Sr. Paulo Mac Donald Ghisi se assim o fizesse com seus bens, pois nestes sou defensor de que o estado não intervenha em como o cidadão comum deve gastar ou investir seus ganhos, dentro da legalidade. Mas usar a função pública para aparelhar o Estado com pessoas que não possuem condições necessárias para ocupar cargos públicos é um ato expúrio. No caput do Art. 37 da Constituição Federal estão expressos os princípios que devem nortear a administração pública.

 

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência …

 

Na mesma Lei Complementar 97, está explicito o que segue:

 

Art. 6º O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação.

Essa é outra prática que a sociedade não enxerga na atual administração. Prova disso são Cargos Comissionados exercendo outra função além da daquela de nomeação, tanto no setor privado, quanto no próprio setor público. Mas esse tema não abordarei no presente levantamento, fica para o futuro.

 

Íntegra do Art. 9º, que estabelece os cargos da Administração Direta:

 

Art. 9º Os cargos de provimento em comissão da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu são os seguintes:

Qde

Denominação

Símbolo

18

Secretário

CC-1

01

Coordenador Geral do Hospital Municipal

CC-1

01

Procurador Geral do Município

CC-1

06

Procurador

CC-2

01

Ouvidor Geral do Município

CC-2

03

Coordenador

CC-2

01

Assessor Parlamentar e Integração Regional

CC-2

06

Assessor Técnico

CC-2

03

Assessor Especial

CC-2

01

Assessor Técnico para Assuntos Internacionais

CC-2

01

Assessor de Recepção e Contatos Externos

CC-2

49

Diretor de Departamento

CC-2

105

Assessor I

CC-3

50

Assessor II

CC-4

60

Assessor III

CC-5

306

 

 

                                         Esta história vai longe ainda.

 

Erivelton, ex-vice de Daijó é hoje o de Paulo

O Prefeito Mac Donald não mediu esforços para esclarecer a apresentadora da Tv Aparecida Olga Bom Giovani no seu programa “Xinga Prefeito” de Sábado (19.09) que o homem tem um faz tudo, que o que manda fazer o cara corre fazer sem pestanejar. Foi apenas infeliz ao citar a questão de que chamou a atenção de uma mãe na Escola Parigot de Souza pelo filho ter trocado o arroz e feijão por droga; teria ele estudo ou moral pra contestar uma pobre mãe que já perdeu o filho para as drogas? O VIOLEIRO que recebe um salário de CC2- R$ 5.530,40, com 100% de representação de Gabinete certamente, deveria saber que a maioria das instituições que faziam tratamento de psico-químicos fecharam por falta de políticas públicas e apoio de sua Excelência; sem contar o fato de que a diretora da escola senhora Viviane disse a este editor ontem (20.09) que o mesmo é um mentiroso, pois alem desse fato não ter ocorrido em sua escola a muito que ele não da as caras por lá.

Com a palavra o Presidente do PSB/Foz Anderson Kobus, qual disse que vai cobrar na justiça a contribuição partidária de uns e outros. Ai ficou feio heim?  

 

Prefeito e seu Procurador, foram citados pela 1ª Vara Civil de Foz

Sua Excelência Paulo MAc Donald e o Procurador do Município Osli de Souza Machado, foram citados pelo Oficial de Justiça Everton kojo em Mandado de Notificação nº 1714/2009, da 1ª Vara Civil em cumprimento ao Mandado do Juiz Doutor Geraldo Dutra de Andrade Neto.

Ao que consta a ação foi impetrada pelo GECEG- Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania; para apresentar defesa em 10 (dez) dias do ato apontado como ilegal ou abusivo do poder.

Ao que consta é mais um processo qual tem o dedinho e envolve diretamente o secretário biônico Edson Mezomo de Souza (Meio Ambiente), que agora passou a tentar disciplinar o trânsito da cidade (carroceiros), sendo um dos maiores mau exemplo ao dirigir sua caminhonete na contra mão sobre as calçadas da Av. das Cataratas pra entrar em sua empresa; seria economia de combustível já que recebe míseros R$ 8.000,00 com representação de Gab de 100%, ou se acha o rei da cocada preta? Assim não dá, ai não tem jeito;

 

Epa, epa, epa; a rede Bandeirantes de televisão vem dando credibilidade a Foz do Iguaçu fazendo a divulgação da cidade por conta do Festival de Arrancada da Terra das Cataras, troféu Luciano do Vale, que estará ocorrendo em 10 e 11 de Outubro no Aeroporto Hércules no Porto Belo, o evento esta sendo organizado por Marcelo Angeli, Roberto Mafra, Jesus, Marquinhos e outros, que mesmo não tendo carregado a bandeira do “Autódromo Já” pra elegerem-se a cargo público, estão projetando o nome da cidade em mídia nacional e internacional. Fica ai a lição ao Sargento Garcia e ao Araponga, pra que aprendam com os colegas como divulgar Foz, em mídia gratuita.  

Sem fazer com que a população pague; como foi a farra do meio Milhão em jornais de IPTU .

 

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Vai os parabéns ao Secretário de Esportes MARCIO FERREIRA, que tem apoiado o esporte motor, pois parece que esse ai tem tutano pra a coisa heim?

 

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Ixi a coisa ta ficando feia, pois quem viver verá!

 

A Coruja lamenta o fechamento do independente Jornal do Iguaçu, pois agora só aquele pasquim mantido pelos cofres públicos, estará circulando na cidade.

Edil Zé Carlos (PMN) afirmou que entregou as denuncias dos CCs em mãos do Promotor de Defesa do Patrimônio Público na quinta (17.09).

Friday, September 18th, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

 

Parece que aqui é só com ferro e fogo pra coisa funcionar

O Jornalista Oliveirinha, qual também é Presidente de Honra do GECEG- Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu, impetrou procedimento para mudança da Lei 3.456 que PROIBIA RODEIO na cidade, não sendo cumprida pelo Poder Executivo acabou tendo o pedido acatado pelo Poder onde o próprio autor Edil Braiz de Moura, fez a modificação. O Presidente da Câmara Carlos Budel (PSDB),  a quem foi enviado o pedido o deixou engavetado, sem se importar com o fato de não se poder mais ter eventos de montaria em Foz. Lembrando que é um modo de se fomentar o turismo universitário cowntry. Porém mesmo com a falta de interesse de Budel, foi aprovado o projeto que altera a redação da Lei nº 3456 que proíbe a manutenção, utilização, e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados na cidade. O projeto original proibia o uso de animais tanto domésticos quanto selvagens acabando com a prática de rodeios, por exemplo. No projeto aprovado agora fica permitido o uso de animais domésticos, como touros, cachorros e cavalos, e proibido apenas os selvagens. O projeto recebeu voto contrário do vereador Nilton Bobato. “Tenho por tese que qualquer animal não pode ser utilizado pelo homem para atividades como estas. A raça humana não precisa disso. Talvez um dia possamos evoluir”, justificou.

Para nós o importante é se ter autorizado o evento para não ocorrer novamente descumprimento como o da Prefeitura que contrariou a lei vigente e a proibição pela SEAB/PR através do oficio 005/09, qual foi apresentado ao Secretario de Agricultura Municipal Eduardo Espada filho do Presidente do PPS/Foz, que não acatou a proibição do Estado. Alguém vai responder, isso.

Mototaxístas de Foz impetraram ação contra licitação do Foztrans

Os advogados do Grupo Ecológico de Defesa da Natureza e da Cidadania, através de seu corpo jurídico comandado pelos advogados Sergio Barros da Silva e Josimar Diniz, ajuizaram ontem (17.09), ação de MANDADO de SEGURANÇA contra o Poder Executivo Municipal para citação de sua Excelência Paulo Mac Donald Ghisi, com pedido de ANULAÇÃO de LICITAÇÃO do Foztrans, qual contraria a Constituição da Republica Federativa do Brasil, em seu Art. 37, onde deverá se obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade; assim como o Art. 5, Todos são iguais perante a lei; como também prestar esclarecimentos.Ixi, coisa feia ai.

 

Parte II- da série voltada ao Trem da Alegria da Prefeitura de Foz

A Constituição e a súmula anti-nepotismo do Supremo Tribunal Federal entende que os cargos políticos no Governo Municipal, além dos eletivos, são os de Secretário. Todas as demais funções são de Estado e exigem profissionais qualificados para exercê-los em prol da construção de um Estado de Direito, voltado aos interesses da coletividade. Não podemos permitir que em detrimento do interesse social, grupos políticos e econômicos, se locupletem do poder e das benesses que este proporciona.Por ano, a administração municipal gasta somente com os cargos em comissão da prefeitura cerca de R$ 13.779.746,20 (treze milhões e setecentos mil) por ano com a folha de pagamento de 306 cargos comissionados (conforme soma da tabela em anexo), somente na administração direta. No Foztrans, Fozhabita e Fundação Cultural existe outro montante de Cargos em Comissão de Livre Nomeação.

Cargos da Administração Direta

Símbolo / Cargo

Qde

Vlr_Un

Vlr_Tot_Mês

Vlr_Tot_Ano

Incluso 13º e 1/3 Férias

CC1

18 Secretários / 1 Coordenador Geral do Hospital / 1 Procurador Geral do Município

20

8.000,00

160.000,00

2.132.800,00

CC2

6 Procuradores / 1 Ouvidor / 3 Coordenadores / 1 Assessor Parlamentar / 6 Assessor Técnico / 3 Assessor Especial / 1 Assessor Técnico Assuntos Internacionais / 1 Assessor de Recepção / 49 Diretores de Departamento

71

5.530,40

392.658,40

5.234.136,47

CC3

Assessor I

105

2.117,34

222.320,70

2.963.534,93

CC4

Assessor II

50

980,68

49.034,00

653.623,22

CC5

Assessor III

60

623,94

37.436,40

499.027,21

Total do vencimento básico dos cargos em comissão, sem os encargos sociais e o custo de manutenção destes ocupantes de cargos na função, tais como: telefone celular pago pelo município, despesas com ligações telefônicas,e outras despesas de ordem política na representação do cargo.

306

 

861.449,5

11.483.121,83

 

Símbolo / Cargo

Qde

Vlr_Un

Vlr_Tot_Mês

Vlr_Tot_Ano

Incluso 13º e 1/3 Férias

Total do vencimento básico dos cargos em comissão

306

 

861.449,50

11.483.121,83

Estimativa de 20% de encargos sociais

 

 

172.289,90

2.296.624,37

Total estimado do custo mensal e anual que representa um CC ao contribuinte, sem exigência de formação profissional, qualificação técnica ou moral para exercer o cargo público, pago com o trabalho do contribuinte

 

 

1.033.739,40

13.779.746,20

Tabela de vencimentos com base nos valores fornecidos pelo Decreto 18.135 de 30 de setembro de 2008. Alguns cargos Comissionados são ocupados por servidores de carreira. Salvo, rara exceção, os critérios de escolha são também de âmbito político, pessoal.

Obs. Não estão computados os gastos com os cargos em Comissão das Fundações e Autarquias da Administração Pública Municipal, sendo elas: Fundação Cultural, Foztrans e Fozhabita, que passam pela mesma situação de aparelhamento político.

O Foztrans, por exemplo, possui 1 CC1 e 3 CC2. Em conformidade com o Art. 3º da Lei 2.116, o instituto possui apenas 1 Diretor Superintendente CC1 e 3 Diretores CC2, sem haver previsão legal de outros tipos de CC2 ou de Assessores CC3, CC4 e CC5. O corpo de funcionários estatutários (concursados) do Foztrans é previsto em legislação própria.

Ora, uma empresa que se dá ao luxo de ter uma folha de pagamento de R$ 13 milhões ao ano, somente com seus dirigentes, é uma empresa altamente eficaz. Então porque o município não o é. Porque á tantos problemas na cidade, como desemprego, insegurança pública e outras tantas mazelas sociais. Algo não está funcionando bem.

Num ato de moralidade administrativa e compromisso com a sociedade, o Prefeito Barbosa Neto (PDT), da cidade Londrina, que possui 510.707 habitantes, ou seja, uma população 57% superior a de Foz do Iguaçu, que é de 325.137 habitantes,

 

Barbosa Neto confirmou que vai governar com apenas 50 cargos comissionados do total de quase 200 existentes na administração direta e indireta. “São 50 pessoas que não pertencem ao quadro próprio da prefeitura. São pessoas que estou trazendo para a administração”, declarou. … a não ocupação destes cargos representa uma economia de … milhões ao ano aos cofres do município”.

“O decreto também estipula a suspensão do contrato de 75 celulares pós-pago, bancados pela prefeitura” …

Paraná On Line - 08/05/2009.

 

Enquanto que a Administração Direta e Indireta de Londrina possui cerca de 200 Cargos Comissionados, em Foz do Iguaçu, somente a Administração Direta ultrapassa 300 cargos.

    

Acompanhe o final desta história.

 

Exemplo de vida para ser seguido

O Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, este ontem em Curitiba/PR, para dar posse ao primeiro Juiz cego da história; isto demonstra o exemplo de vida deste que perdeu a visão na faculdade, mas ao invés de ficar praticando ilícitos ou mesmo ficar escrevendo coluna em pasquim ou blogs sem a coragem de assiná-los (Cobra Naja), continuou sua luta para honrar aos nomes de seu pai e mãe, chegando ao ápice da conquista pessoal. Parabéns ao Magistrado que mesmo com a perda da visibilidade provou ser superior ao desânimo, depressão e comodismo; vindo assim corroborar à tese de que a Justiça é cega, mas tudo vê.

 

Advogado do Presidente do PPS/Foz, fala das câmeras na saúde

Osli de Souza Machado atual Procurador Geral do Município de Foz, qual também teve a função de advogado de Sergio Spada (PPS) e Rádio Mac Foz, concedeu entrevista a RPC sobre a reinstalação do sistema BBB na saúde. A pratica de filmagens de sua Excelência foi proibida pela Justiça, porem a multa do não cumprimento recai nos cofres públicos e não no bolso do Prefeito.

Assim não dá, ai não tem jeito;

 

Epa, epa, epa; a rede de supermercados Carrefour firmou um Termo de Compromisso com o Ministério Público do Trabalho do rio Grande do Sul, através do qual se compromete a não constranger seus empregados com uso de câmeras de vídeo na área reservada aos vestiários feminino e masculino dos funcionários. De acordo com o documento assinado pelo advogado da empresa, Mario de Freitas Filho e pelo Procurador do Trabalho Philippe Gomes Jordim, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT-4/RS), a Carrefour Industria e Comercio Ltda, assume o compromisso de abster-se de submeter seus empregados a situações humilhantes e/ou vexatórias, consistentes em realizações de captação eletrônica de imagens, por intermédio de filmadoras e/ou câmeras de vídeo e/ou qualquer outro meio,na área reservada aos vestiários. Caso descumpra o Termo, a rede Carrefour, alem sofrer Ação de Execução, estará sujeita ao pagamento de multa de R$ 10 mil por dia e por cláusula descumprida, em cada oportunidade em que for verificado o descumprimento, sem prejuízo da obrigação assumida. O Termo destaca que as multas poderão ser substituídas por obrigação alternativa, observadas às condições econômicas da empresa, a critério do Ministério Público do trabalho. O Termo de Compromisso tem vigência indeterminada e validade em todo o território nacional.

Ou seja, aqui sai do bolso de quem descumprir, e não da população.

 

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Em 2009 existe aprovada uma dotação orçamentária de R$ 480.000 para compra da área do “Complexo Automobilístico de Foz”.

Dinheiro pra Autódromo é pra Autódromo, ok senhor Prefeito?

 

Na Prefeitura o Trem da Alegria continua no VAMOS que VAMOS; porém os dias estão contados heim?

 

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Esperem um pouco, pois quem viver verá!

 

 

A Coruja lamenta o fechamento do independente Jornal do Iguaçu, pois agora só aquele pasquim mantido pelos cofres públicos, estará circulando na cidade.

 

Festa dos CCs na Prefeitura de Foz vai acabar; afirma vereador Zé Carlos (PMN).

Thursday, September 17th, 2009

por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR  

depenandoacoruja@gmail.com

 

 

Agora entendemos o porque da Lei das Calçadas

Não conseguia vislumbrar do porque uma cidade que não prioriza a geração de emprego, ocupação e renda se preocupava tanto com um padrão de calçadas.

Mas com a confusão que foi gerada com um ato da Vigilância Sanitária em cumprimento legal do dever; vimos que uma empresa de nome INTERLAJES, qual é de propriedade do marido da Secretaria de Fazenda é uma das fabricantes ou fornecedoras dos famosos tijolinhos das calçadas; esta quais são obrigatórias na cidade; menos na frete da Construtora Taquaruçu, da Prefeitura Municipal ou mesmo da rede de postos do Secretário de Governo. Vejam que é preparada com segundas intenções, pois quem irá fazer a manutenção da guia para deficientes visuais? E porque a parte amarela não foi preparada no cimento, apenas tinta?

dsc00108-i4 Foto na saída do estacionamento da Secretaria de Fazenda; onde a tinta já começou a apagar.  

Vamos ver uma série voltada ao Trem da Alegria da Prefeitura de Foz (CCs)

Parte I -      Análise descritiva Lei Complementar

Art. 1º Para atender aos encargos de direção, chefia e assessoramento dos órgãos da administração superior e centralizada da administração municipal, ficam criados os cargos do provimento em comissão, com denominação e simbologia de que trata esta Lei Complementar.

Art. 2º Os cargos de que trata esta Lei Complementar serão providos através de livre escolha e nomeação do Chefe do Poder Executivo Municipal, por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional.

 

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

 

Tanto o legislador constituinte quanto o legislador municipal foram eficientes na elaboração de leis para regulamentar o mínimo exigido do administrador público e dos seus colaboradores nomeados por ato discricionário de livre nomeação.

Ora, o ato é discricionário porque sua escolha é da vontade do administrador, detentor do mandato e é de livre nomeação, para que o mesmo forme uma equipe mínima necessária, para que seu programa de governo seja colocado em prática, com a eficiência necessária.

Quando o legislador concedeu essa possibilidade ao administrador, pensou em atender os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, em quantidades necessárias.

Então, pela descrição do “caput” do art. 2º, “os Cargos de Livre nomeação (CC) devem ser preenchidos por pessoas que reúnam as condições necessárias para a investidura do cargo”, ou seja, devem estes cargos ser ocupados por pessoas que reúnam as qualidades necessárias para exercê-lo.

O exercício cidadão, ético e responsável se faz com seriedade que esperamos de nossos governantes, e não simplesmente para assentar amigos, apadrinhados, aparentados e outros alheios ao interesse público, com dinheiro público. Isso significa ferir mortalmente o princípio da eficiência, pelo excesso de pessoalidade, ausência de moralidade, maquiagem de publicidade, se escondendo por trás de uma falsa legalidade, que afronta o contido na presente Lei Complementar, na doutrina jurídica e na jurisprudência.

Para citar um exemplo, pela analogia do cargo e da função, os diretores da Secretaria Municipal de Ação Social, deveriam possuir formação profissional e ampla experiência em Assistência Social, nos departamentos técnicos e em administração pública, nas diretorias administrativas. Tudo isso está implícito na legislação, na doutrina jurídica e na doutrina moral em vigor. Nomear um torneiro mecânico, sem desmérito para essa digna profissão, mas incompatível para um cargo dessa natureza, ou assentar um derrotado nas urnas, um amigo sem qualificação necessária, em detrimento do princípio da eficiência, é uma afronta legal e moral ao cidadão e a esta casa fiscalizadora dos atos do administrador. 

Amanhã tem mais; a teta esta para secar.

 

Sindihoteis se posiciona a favor do Autódromo Internacional de Foz

O assessor de imprensa do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Foz do Iguaçu, Jornalista Alexandre Palmar, informou a redação do Jornal O Autódromo Foz, que o Presidente Carlos Antonio Silva, pessoa a quem elevo enorme apreço e respeito, sinalizou que vai se posicionar em favor do “Movimento Pró-Autódromo Foz”; esta aí mais um seguimento da sociedade que visa a evolução da cidade em especial no turismo local, ao contrário de alguém que carregou a bandeira “Autódromo ”, durante sua campanha deixando-a no esquecimento.  

 

PPS esta com seu espaço na Tv, buscando fortalecimento

O PPS, qual é descendência do PCB, esta em campanha de fortalecimento na Tv, pois na última eleição não elegeu nenhum representante em Foz, mas assim mesmo mantém-se como um grande guarda-roupas com quantidade enorme de cabides no Executivo com duas Secretarias, a Procuradoria e algumas diretorias seguidas de CCs.

E por falar em mandar, onde anda aquele secretário biônico, qual quer proibir o trânsito de carroças no município? O mesmo demonstra péssimo exemplo nas ruas ao andar com sua caminhonete sobre calçadas na contra mão pela Av. das Cataratas para entrar em sua empresa.

Só pra lembrar, que as carroças são uns dos mais antigos meios de transporte do mundo.

Assim não dá, ai não tem jeito; 

 

Epa, epa, epa; Dizem por ai que a treta de sua Excelência Paulo Mac Donald (PDT) com chefe do Legislativo o Edil Carlos Budel (PSDB) amigo do Duso, qual é vizinho agora do candidato a prefeito derrotado na última eleição em Stª Terezinha Irani Pereira (PSB) é só joguinho de cena pra engodo eleitoral.

Onde a fumaça a fogo; apostamos que terminarão todos no mesmo palanque.

Valei-me meu Santo Expedito!

 

Em 2009 existe aprovada uma dotação orçamentária de R$ 480.000 para compra da área do “Complexo Automobilístico de Foz”.

Dinheiro pra Autódromo é pra Autódromo, ok senhor Prefeito?

 

Na Prefeitura o Trem da Alegria continua no VAMOS que VAMOS; com gasto por ano em cargos de comissão em cerca de R$ 13.779.746,20, só com os 306 cargos na administração direta. Na Fundação Cultural, Fostrans, Fozhabita e Centro de Convenções existe outro montante de  cargos de livre nomeação.

 

Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;

Só no FUMO que FUMO!…

 

Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;

Esperem um pouco, pois quem viver verá!

 

 

A Coruja lamenta o fechamento do independente Jornal do Iguaçu, pois agora só aquele pasquim, qual é mantido pelos cofres públicos, estará circulando na cidade e dizendo o que o patrão mandar.