por Oliveirinha - Jornalista - DRT 08182/PR
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11ª Expoflor é exemplo para Foz e Região
O Empresário Roni Temp, também vice-Presidente da ACIFI foi o organizador da Expoflor. Segundo o ele, por 10 anos o evento foi realizado no Gresfi, onde sempre foram muito bem servidos, porem a busca por local maior deu-se fim ao encontrarem o CCI-Centro de Convivência do Idoso que alem da localização tem custo quase zero. Os produtores trazem as flores de Holambra e o Rótary fica responsável pela divulgação e preparo do evento, que deixa uma comissão da venda para o mesmo, qual repassa 45% a uma entidade beneficente da cidade e o resto fica aos projetos do grupo.
Milhares de pessoas tiveram um final de semana diferente, em especial os moradores das proximidades da Praça da Bíblia, graças a iniciativa do Rótay Três Fronteiras que chegou a gerar ocupação e renda aos ambulantes. Um bom exemplo para a Mãe dos pobres (Edil Nanci), que poderia empenhar a PROVOPAR para deixar este custo totalmente zero a estes empresários quais não vivem da política e dedicam suas folgas de fim de semana em prol do próximo.
Diretora de Escola Municipal processará Mac Donald por discriminação
Os advogados de uma diretora de Escola Municipal estão preparando uma ação contra o Prefeito Paulo Mac Donald por discriminação e ofensa a moral da representante do magistério. Bem, já passou da hora de mostrar a sua Excelência que ele não pode sair ofendendo e humilhando a todos, pois afinal hoje é homem público e indiferente de quem votou nele ou não, ele é o Prefeito de todos por quatro anos (se não for cassado) e deve respeito a toda a cidade.
Parte III- da série voltada ao Trem da Alegria da Prefeitura de Foz
Supremacia do interesse público
O Estado, como detentor do interesse coletivo, tem certas prerrogativas que exorbitam o direito comum. Dentre as várias existentes, é razoável e proporcional acerca da superioridade do interesse público em relação ao privado.
Podemos então extrair da filosofia política premissas, tais como: “o todo vem antes das partes”. Essa atribuída a Platão, que se preocupava com a “res publicae” (república) muito antes de Cristo. O também filósofo, Thomas Hobbes, que em 1651 concebeu outra importante premissa: “a vontade estatal personificando este poder em um ser supra-humano”. Um pouco adiante, Rousseau esboça a tese “democrática” de haver um Contrato Social, onde: “as vontades individuais entregam uma parcela de suas prerrogativas para formar o ser supra-humano”, defendido na obra “Leviatã”, de Thomas Hobbes.
Nossa Constituição traz um rol de direitos, conhecidos por direitos fundamentais, que são o conteúdo mínimo para a esfera particular do indivíduo. Porém, em nenhum momento, no texto Constitucional diz que com base nos direitos fundamentais pode o administrador ou seus agentes nomeados se locupletarem do Estado, privatizando-o para interesses particulares e por muitas vezes nocivos ao interesse da coletividade.
Deste modo, podemos afirmar então que os atos da Administração Pública têm sim por excelência priorizar o coletivo, sem extrapolar suas funções, estendendo direitos essenciais que atenda toda a coletividade. Caso a Administração queira exercitar seu poder de império deverá observar estes parâmetros legais e os princípios administrativos e constitucionais, sob pena de violação.
Portanto, quando vemos o governo aparelhar no Estado com seu fisiologismo de lógica pessoal e partidária e não esboçamos nenhuma reação enquanto legisladores e fiscalizadores, nada mais poderemos vislumbrar senão crime de concussão por omissão legislativa. Não podemos deixar essa população, que a nós confiou o mandato de agente fiscalizador, na qualidade de representantes da coletividade, inerte a própria sorte e a infortúnios.
A população carece de atendimento digno nas atividades essências de um estado digno com seus cidadãos. Não merecer ficar a própria sorte como está hoje diante do império da insegurança pública, do desemprego em massa e de outras tantas mazelas sociais que acontecem na cidade. O poder legislativo não pode permitir que os cidadãos sejam explorados através de seus problemas sociais, por agentes polítiqueiros inescrupulosos.
Será que é esse estado de abandono que queremos para nossa cidade. Nossa omissão aos anseios sociais caminha para este rumo.
No art. 3º da Lei Complementar Municipal 97 vemos o seguinte texto:
“Sempre que o interesse da Administração o exigir, o Chefe do Poder Executivo poderá dispensar os requisitos relativos à habilitação profissional legalmente indicados em cada caso, salvo quando por lei for exigida a habilitação a nível técnico-científico, desde que comprovada a idoneidade, capacidade e experiência administrativa do indicado”.
Observem bem que o vocábulo interesse da Administração pública não significa atender interesses particulares do administrador, nem dos que orbitam a administração pública em busca de benefícios próprios. O que vemos na prática são nomeações fisiológicas, que burlam a regra de dispensar os requisitos relativos à habilitação profissional em função do interesse da administração.
São atos unilaterais de cunho pessoal ou para suprir a necessidade de grupos. Isso o prefeito deixou bem claro durante o período eleitoral nos debates televisivos. Ele frisou que não deixaria companheiros na mão. Ora, estaria corretíssimo o Sr. Paulo Mac Donald Ghisi se assim o fizesse com seus bens, pois nestes sou defensor de que o estado não intervenha em como o cidadão comum deve gastar ou investir seus ganhos, dentro da legalidade. Mas usar a função pública para aparelhar o Estado com pessoas que não possuem condições necessárias para ocupar cargos públicos é um ato expúrio. No caput do Art. 37 da Constituição Federal estão expressos os princípios que devem nortear a administração pública.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência …
Na mesma Lei Complementar 97, está explicito o que segue:
Art. 6º O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação.
Essa é outra prática que a sociedade não enxerga na atual administração. Prova disso são Cargos Comissionados exercendo outra função além da daquela de nomeação, tanto no setor privado, quanto no próprio setor público. Mas esse tema não abordarei no presente levantamento, fica para o futuro.
Íntegra do Art. 9º, que estabelece os cargos da Administração Direta:
Art. 9º Os cargos de provimento em comissão da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu são os seguintes:
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Qde
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Denominação
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Símbolo
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18
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Secretário
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CC-1
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01
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Coordenador Geral do Hospital Municipal
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CC-1
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01
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Procurador Geral do Município
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CC-1
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06
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Procurador
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CC-2
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01
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Ouvidor Geral do Município
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CC-2
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03
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Coordenador
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CC-2
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01
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Assessor Parlamentar e Integração Regional
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CC-2
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06
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Assessor Técnico
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CC-2
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03
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Assessor Especial
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CC-2
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01
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Assessor Técnico para Assuntos Internacionais
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CC-2
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01
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Assessor de Recepção e Contatos Externos
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CC-2
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49
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Diretor de Departamento
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CC-2
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105
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Assessor I
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CC-3
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50
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Assessor II
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CC-4
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60
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Assessor III
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CC-5
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306
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Esta história vai longe ainda.
Erivelton, ex-vice de Daijó é hoje o de Paulo
O Prefeito Mac Donald não mediu esforços para esclarecer a apresentadora da Tv Aparecida Olga Bom Giovani no seu programa “Xinga Prefeito” de Sábado (19.09) que o homem tem um faz tudo, que o que manda fazer o cara corre fazer sem pestanejar. Foi apenas infeliz ao citar a questão de que chamou a atenção de uma mãe na Escola Parigot de Souza pelo filho ter trocado o arroz e feijão por droga; teria ele estudo ou moral pra contestar uma pobre mãe que já perdeu o filho para as drogas? O VIOLEIRO que recebe um salário de CC2- R$ 5.530,40, com 100% de representação de Gabinete certamente, deveria saber que a maioria das instituições que faziam tratamento de psico-químicos fecharam por falta de políticas públicas e apoio de sua Excelência; sem contar o fato de que a diretora da escola senhora Viviane disse a este editor ontem (20.09) que o mesmo é um mentiroso, pois alem desse fato não ter ocorrido em sua escola a muito que ele não da as caras por lá.
Com a palavra o Presidente do PSB/Foz Anderson Kobus, qual disse que vai cobrar na justiça a contribuição partidária de uns e outros. Ai ficou feio heim?
Prefeito e seu Procurador, foram citados pela 1ª Vara Civil de Foz
Sua Excelência Paulo MAc Donald e o Procurador do Município Osli de Souza Machado, foram citados pelo Oficial de Justiça Everton kojo em Mandado de Notificação nº 1714/2009, da 1ª Vara Civil em cumprimento ao Mandado do Juiz Doutor Geraldo Dutra de Andrade Neto.
Ao que consta a ação foi impetrada pelo GECEG- Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania; para apresentar defesa em 10 (dez) dias do ato apontado como ilegal ou abusivo do poder.
Ao que consta é mais um processo qual tem o dedinho e envolve diretamente o secretário biônico Edson Mezomo de Souza (Meio Ambiente), que agora passou a tentar disciplinar o trânsito da cidade (carroceiros), sendo um dos maiores mau exemplo ao dirigir sua caminhonete na contra mão sobre as calçadas da Av. das Cataratas pra entrar em sua empresa; seria economia de combustível já que recebe míseros R$ 8.000,00 com representação de Gab de 100%, ou se acha o rei da cocada preta? Assim não dá, ai não tem jeito;
Epa, epa, epa; a rede Bandeirantes de televisão vem dando credibilidade a Foz do Iguaçu fazendo a divulgação da cidade por conta do Festival de Arrancada da Terra das Cataras, troféu Luciano do Vale, que estará ocorrendo em 10 e 11 de Outubro no Aeroporto Hércules no Porto Belo, o evento esta sendo organizado por Marcelo Angeli, Roberto Mafra, Jesus, Marquinhos e outros, que mesmo não tendo carregado a bandeira do “Autódromo Já” pra elegerem-se a cargo público, estão projetando o nome da cidade em mídia nacional e internacional. Fica ai a lição ao Sargento Garcia e ao Araponga, pra que aprendam com os colegas como divulgar Foz, em mídia gratuita.
Sem fazer com que a população pague; como foi a farra do meio Milhão em jornais de IPTU .
Valei-me meu Santo Expedito!
Vai os parabéns ao Secretário de Esportes MARCIO FERREIRA, que tem apoiado o esporte motor, pois parece que esse ai tem tutano pra a coisa heim?
Enquanto o servidor municipal, que é quem realmente administra a cidade;
Só no FUMO que FUMO!…
Foram realizados vários ATOS SECRETOS no município;
Ixi a coisa ta ficando feia, pois quem viver verá!
A Coruja lamenta o fechamento do independente Jornal do Iguaçu, pois agora só aquele pasquim mantido pelos cofres públicos, estará circulando na cidade.